APRESENTAÇÃO À DIRETORIA RoHS na HTM. O que a empresa precisa preparar. Como a CR e a Lastro podem apoiar. Conhecer o caminho Restrição de substâncias perigosas A RoHS surgiu na União Europeia em 2003. No Brasil, a Resolução CONAMA nº 516/2026 estabelece as regras nacionais para equipamentos eletroeletrônicos. Condução da apresentação: CR Ambiental Setembro de 2026
02 SUBSTÂNCIAS E LIMITES O limite está no material. A avaliação considera cada material homogêneo presente no equipamento, inclusive revestimentos e camadas, quando aplicável. 0,1% Limite geral para nove substâncias ou grupos. Para cádmio: 0,01%. Os percentuais são em massa do material homogêneo. O peso total do equipamento não dilui uma concentração acima do limite. CONAMA 516/2026 · arts. 2º, XIX, e 4º SUBSTÂNCIA LIMITE PBBBifenilas polibromadas 0,1% PBDEÉteres difenílicos polibromados 0,1% HgMercúrio 0,1% CdCádmio 0,01% Cr VICromo hexavalente 0,1% PbChumbo 0,1% DEHPFtalato de bis(2-etilhexila) 0,1% BBPFtalato de benzila e butila 0,1% DBPFtalato de dibutila 0,1% DIBPFtalato de di-isobutila 0,1%
03 PRAZOS BRASILEIROS A preparação começa antes do prazo. Identificar materiais, obter respostas e resolver lacunas exige uma sequência de trabalho. PBB e PBDE: restrições em vigor Desde 10 jul 2026 · 71 dias Hoje 2026 2030 Posição proporcional no calendário · 19/09/2026 01 10 jul 2026 PBB e PBDE Publicação e entrada em vigor Restrições aplicáveis desde a publicação, observado o enquadramento e as exceções da resolução. 02 06 jan 2027 Mercúrio 180 dias da entrada em vigor Aplicam-se também as regras mais restritivas previstas para o mercúrio. 03 10 jul 2029 Cádmio, chumbo e Cr VI 3 anos da publicação Materiais metálicos, ligas e tratamentos de superfície também precisam de avaliação. 04 10 jul 2030 DEHP, BBP, DBP e DIBP 4 anos da publicação Quatro ftalatos restritos. A investigação considera os materiais efetivamente utilizados. O CADASTRO TEM OUTRO MARCO O prazo é de 1 ano após a disponibilização do sistema. Ele não substitui os prazos das substâncias. Marcos gerais da resolução. O enquadramento, as exceções, as isenções e as normas mais restritivas precisam ser considerados. CONAMA 516/2026 · arts. 4º, 11 e 31
04 PONTOS DE ATENÇÃO O que precisa estar claro para a HTM EXEMPLO DIDÁTICO Um terminal pode exigir mais de uma evidência. 01 Metal do terminal Composição da liga 02 Revestimento Material aplicado na superfície 03 Solda da conexão Liga utilizada na união A constituição real da peça e a separabilidade dos materiais orientam a avaliação. Material homogêneo O limite se aplica ao material uniforme ou que não pode ser separado mecanicamente em materiais diferentes. Equipamentos médicos A finalidade médica não dá dispensa automática. O escopo e as exclusões expressas precisam ser conferidos, como no caso dos dispositivos médicos implantáveis eletroeletrônicos. Responsabilidade da fabricante A HTM precisa sustentar as informações declaradas, manter a documentação e acompanhar alterações nos produtos. Referências da Europa Documentos europeus podem apoiar a avaliação. Prazos e isenções precisam ser verificados no contexto brasileiro. CONAMA 516/2026 · arts. 2º a 6º, 12 e 14
05 DOCUMENTAÇÃO E CADASTRO A declaração precisa de evidências. O cadastro registra uma afirmação de conformidade. A documentação técnica sustenta essa afirmação. 01 Informações do produto Componentes, materiais, fabricantes e revisões identificados. 02 Documentação técnica Declarações e evidências relacionadas ao que realmente foi avaliado. 03 Conferência e registro Conclusões, lacunas, decisões e responsáveis documentados. 04 Cadastro e autodeclaração Informações prestadas sob responsabilidade da fabricante. O dossiê organiza esse conjunto. Na Lastro, ele reúne evidências e o histórico do produto, inclusive pendências. A documentação mínima e os procedimentos seguem os atos aplicáveis do MMA. CONAMA 516/2026 · arts. 7º a 12, 26 e 29
06 ENQUADRAMENTO E ISENÇÕES A exceção precisa de fundamento. Primeiro se verifica o escopo do equipamento. Depois, quando necessário, a possibilidade de isenção para uma aplicação específica. CONAMA 516/2026 · arts. 3º, 5º, 6º, 27 e 28 EXCLUSÃO DO ESCOPO Está expressamente prevista? É uma característica do equipamento ou de sua aplicação, conforme as hipóteses da resolução. ISENÇÃO TEMPORÁRIA Existe justificativa técnica? Pode envolver inviabilidade de substituição, confiabilidade da alternativa ou impactos da troca. A concessão cabe ao MMA. Uma isenção europeia não deve ser tratada automaticamente como autorização brasileira. O apoio regulatório ajuda a preparar e fundamentar o pedido.
07 A ASSESSORIA QUE ACOMPANHA A HTM O papel da CR Ambiental A relação existente com a HTM é o ponto de partida para orientar essa nova frente regulatória. HOJE Orientação ambiental e regulatória Esclarecimento das exigências, apoio ao enquadramento e acompanhamento das dúvidas da empresa. CONFORME OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS Apoio ao cadastro e às isenções Assessoria para preparar informações e fundamentar solicitações, dentro do escopo acordado. A atuação da CR se conecta à engenharia, à qualidade e às demais áreas responsáveis da HTM.
08 A LASTRO NA PRÁTICA Inteligência que direciona. Especialistas que conferem. Um serviço de consultoria com método, análise e acompanhamento. A HTM participa das informações e das decisões. Site institucional Conheça o serviço RoHS ANTES DE PEDIR A DECLARAÇÃO A pré-análise orienta o pedido. Hipóteses com justificativa, perguntas à empresa e ao fornecedor, conferência técnica e e-mail direcionado. Assistir à pré-análise DEPOIS DE RECEBER O DOCUMENTO A resposta também passa por análise. Escopo, materiais e subcomponentes. A equipe verifica lacunas, solicita complemento ou orienta os próximos encaminhamentos. Assistir à análise da declaração Demonstrações ilustrativas do processo. As interfaces representam o funcionamento do serviço. Seguir para o exemplo
09 A PARCERIA COM A LASTRO Cada peça abre uma investigação. A lista do produto é o começo. O trabalho continua nas perguntas, nas respostas e nas decisões que precisam ser acompanhadas. EXEMPLO DA PRÉ-ANÁLISE Bobina de alta frequência A construção da peça sugere materiais diferentes, que precisam ser confirmados. Hipóteses a conferir Carretel plástico Investigar o polímero e os aditivos. Perguntar sobre PBB e PBDE quando pertinente ao material. Terminais e solda Esclarecer a liga e o revestimento. Verificar a composição e a possibilidade de chumbo. Isolantes e acabamento Confirmar fita, esmalte e verniz. Se houver PVC plastificado, investigar os ftalatos restritos. UMA PERGUNTA QUE MUDA O CAMINHO Quem fabrica e quem enrola essa bobina? Se a HTM fabrica internamente, a investigação inclui seus processos e os fornecedores de cada insumo. Se compra pronta, o pedido é direcionado ao fabricante do conjunto. CR Ambiental Assessoria ambiental e apoio regulatório no escopo acordado. Lastro Inteligência, método e especialistas para a análise e o acompanhamento. Prepara e conduz os e-mails direcionados. HTM Confirma dados e processos internos, participa das conferências técnicas e decide os encaminhamentos. Exemplo didático baseado no estudo preliminar da V3.1. As hipóteses orientam a investigação e não confirmam composição ou conformidade.
10 INVESTIMENTO E PRÓXIMO PASSO Uma proposta para conduzir o trabalho. O investimento deve estar ligado ao escopo, às entregas e à participação de cada equipe. Entregas a formalizar no escopo Análise dos componentes e priorização das perguntas Solicitações direcionadas e acompanhamento das respostas Análise das declarações e tratamento das lacunas Evidências organizadas por produto e histórico de decisões CONDIÇÕES COMERCIAIS Conforme a proposta vigente para a HTM. Valor, prazo, produtos abrangidos e condições de pagamento devem corresponder à proposta comercial confirmada entre as partes. PRÓXIMO PASSO Definir o escopo inicial e formalizar a contratação. A mesma apresentação, também para usar sem internet. Abrir slides em PDF Baixar PowerPoint